[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Conselho Municipal de Saúde de Buritama elegeu no dia 26 de setembro a nova diretoria para trabalhar e auxiliar o Departamento Municipal de Saúde por dois anos. O trabalho é regido pela resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde. São 28 integrantes titulares e 28 suplentes, divididos em 50% de representantes de entidades e movimentos de usuários, 25% dos trabalhadores da saúde e 25% do poder executivo e representantes de serviços de saúde.
De acordo com a presidente eleita e enfermeira da Divisão de Epidemiologia, Mirlene Cristina de Freitas Garcia, o conselho atua na formulação e proposição de estratégias, no controle da execução das políticas de saúde e nos aspectos econômicos e financeiros. “O conselho é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo”, explica.
A enfermeira disse que a lei federal nº 8142/90 tornou-se um marco na luta pela democratização dos serviços de saúde. “Os conselhos são vitais para o exercício e controle do SUS (Sistema Único de Saúde)”, comenta.
Em Buritama, o conselho municipal foi criado com base na lei complementar nº 1.971, de 9 de abril de 1.999. A portaria em vigor sobre a composição dos membros é a de nº 9.676, de 23 de março de 2017, que garante a cada membro o direito de exercer seu papel de conselheiro no período de dois anos.
“São realizadas reuniões mensais, onde os conselheiros recebem convocação formal enviada pelo presidente com dois dias de antecedência”, concluiu ao dizer que as reuniões acontecem no Centro Cultural.
COMPOSIÇÃO
Presidente: Mirlene Cristina de Freitas Garcia
Vice-presidente: Sonia Maria Moyses Ferlete
Secretária: Claudia Regina de Oliveira Moutinho
Vice-secretária: Juliana Rodrigues Goulart de Paiva
Texto e fotos: Assessoria de Imprensa
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