O Governo do Município de Buritama criou o programa ‘Morar Melhor’ para recuperar casas e dar conforto a família. O objetivo é resgatar a cidadania, a autoestima e permitir a melhoria da saúde da população local, provendo condições mais saudáveis às edificações. A família de baixa renda que se enquadrar nos laudos da Assistente Social do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e Engenharia poderá receber do município até R$ 15 mil em material de construção e mão de obra. Em 2018, a meta é atender aproximadamente 40 famílias.
O projeto de lei nº 88 de 4 de dezembro foi sancionado no dia 14 e deve entrar em vigor no próximo ano. O objetivo é fornecer mão de obra e material de construção para demolição, reforma ou ampliação da residência. A família de baixa renda deve comprovar ser dona da propriedade ou posse do imóvel, estar em dia com os impostos municipais e morar em Buritama há pelo menos 3 anos. Após atender os critérios, a mão de obra terá 40 dias para concluir o trabalho.
O programa quer atender às famílias carentes, caso um morador já tenha sido contemplado com o ‘Morar Melhor’, ele poderá ser novamente atendido após 2 anos. A doação de material de construção ou mão de obra não se estende aos imóveis destinados à locação.
De acordo com o Governo do Município de Buritama, na administração do prefeito Rodrigo Zacarias dos Santos, o ‘Morar Melhor’ busca atender às famílias carentes e em situações de risco, de forma que sua casa torne-se um lugar menos precário, mais confortável e com condições sociais e de saúde para a família.
“Por causa da demanda de pessoas que vem até a prefeitura para melhorar sua residência, buscamos por meio da legalidade colocar isso em prática. Foram feitos estudos com o Departamento Jurídico e Administrativo para encontrar a melhor maneira de viabilizar e depois de aprovado na Câmara, poderemos beneficiar as famílias carentes e queremos contemplar cerca de 40 famílias no próximo ano e com isso oferecer mais qualidade de vida para a população carente”, disse o prefeito Rodrigo.
O projeto inclui o Departamento de Desenvolvimento Social em parceria com o Departamento de Administração e Finanças, além do Departamento de Obras e Serviços Públicos.
DIREITO AO BENEFÍCIO
- Famílias localizadas em áreas sujeitas a fatores de risco ou insalubridade;
- Moradias que tenham número de cômodos insuficientes para a demanda familiar;
- Moradias que estejam representando risco físico para os moradores;
- Domicílio com alvenaria sem revestimento;
- Maior número de pessoas da linha da pobreza (com renda per capita abaixo de R$ 85,00
- Maior densidade habitacional (número de habitantes por metro quadrado);
- Maior número de mulheres chefes de famílias, além daquelas com idosos;
- Famílias que preferencialmente não estejam participando de outros programas.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa
