O Conselho Municipal de Meio Ambiente se reuniu para discutir ações para o Programa Município VerdeAzul. Em pauta as diretivas já executadas e as medidas necessárias para desenvolver novas atividades da agenda ambiental. O conselho conta 10 integrantes, cinco representam o poder público e cinco da sociedade civil. As reuniões são mensais.
Durante a reunião foram apresentadas propostas para implementação de projeto de energia fotovoltaica no município, levantamento e preservação de nascentes, elaboração da lei de arborização, escolha da árvore símbolo de Buritama e foi escolhido quatro representantes para representar o município no Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.
O objetivo do conselho é assessorar e atuar junto ao poder público municipal para cumprimento das diretrizes da política municipal para o meio ambiente e os recursos naturais. O conselho recebe também denúncias da população referentes a infrações à legislação de proteção ambiental. “O conselho é importante, pois ajuda a deliberar, normatizar e regulamentar as ações sobre o meio ambiente, além de aprovar ou não, as ações do executivo relacionados ao meio ambiente”, disse o secretário do conselho, Leandro Luiz Duarte Munhoz.
Município VerdeAzul
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município Verde Azul tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do programa é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
As ações propostas compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Texto: Assessoria de Imprensa
Foto: Leandro Luiz Duarte Munhoz
