[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os 5 conselheiros tutelares eleitos foram empossados hoje (10) e atuarão no município de Buritama a partir desde ano. Eles foram eleitos em outubro do ano passado. Vão atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes residentes no município, no período de 2020 a 2024.
Os conselheiros devem ser acionados sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe aos representantes aplicar medidas para a produção dos direitos dos menores.
O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei nº. 8.069 no dia 13 de junho de 1990, sendo parte integrante do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, responsável por garantir e zelar pelos seus direitos.
Conselheiros Tutelares
Silvia Letícia Gomes
Renato Batista de Oliveira
Sandra Cristina Marques
Jane Aparecida de Andrade
Thiago Mendes dos Santos
Texto e fotos: Assessoria de Imprensa
Publicação: 10-01-2020[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_gallery interval=”3″ images=”14993,14994,14995,14996,14997″ img_size=”full” title=”Posse”][/vc_column][/vc_row]
