O governador João Doria (PSDB) afirmou que será obrigatório o uso de máscaras nas ruas. O Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, dispõe sobre o uso no contexto da pandemia da Covid-19. A medida é válida para as pessoas que estiverem caminhando ou se dirigindo para qualquer local do estado. Para ler o Decreto na íntegra clique no link http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200505&p=1.
Conforme o Decreto, leva-se em consideração a orientação do Ministério da Saúde “de que o uso de máscaras de proteção facial para a população em geral, preferencialmente de uso não profissional”, como medida adicional ao distanciamento social”. O artigo 1º diz que enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Segundo ainda o documento, o uso obrigatório deve ser observado em espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, no interior de estabelecimentos que executam atividades essenciais por consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores.
O Decreto acrescenta também em repartições estaduais, pela população, por agentes públicos, prestadores de serviços e particulares. “O descumprimento sujeitará o infrator, conforme o caso, às penas previstas no Código Sanitário do Estado”. O cumprimento do documento cabe aos departamentos de saúde de cada município.
Para o diretor de Saúde, Edilson Carlos de Paiva, o uso das máscaras diminui o contágio pelo novo coronavírus. “A recomendação é que todos usem máscaras caseiras e que não faltem para os profissionais de saúde. Com o uso frequente, aumentam as barreiras de proteção contra o vírus”, concluiu o diretor.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa
Publicação: 06-05-2020
