O Governo do Município implantou um novo serviço para os moradores de Buritama: a ouvidoria. Foi criado um espaço específico para a manifestação de opiniões e críticas sobre os serviços prestados pela administração pública. O cidadão pode enviar sugestões, solicitação de informação ou reclamação sobre a prestação de algum serviço.
A ouvidoria está instalada na prefeitura municipal em que funciona a administração, localizada na rua Praça Ana Rita Mendes, 190, Centro. O atendimento acontece de forma presencial, das 7h às 12h e das 14h às 17h. Após a solicitação do morador, a ouvidora Iolanda Spatini Moura Magnoler irá encaminhar o conteúdo para o departamento, de forma que possa ser atendido as necessidades da população.
Outra possibilidade é solicitar o atendimento por meio do site (www.buritama.sp.gov.br) e acessar o menu ‘Transparência’, ao clicar aparecerá várias opções, escolher ‘Ouvidoria’ ou por e-mail (ouvidoria@buritama.sp.gov.br). Em breve, o morador terá a opção de baixar o aplicativo pelo celular.
De acordo com Iolanda, a ouvidoria é o setor responsável por receber as demandas da população, com o intuito de garantir a qualidade do serviço público. “É o canal por meio do qual o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos municipais”, explicou.
Ela comentou que as atribuições da ouvidoria estão previstas no artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.800, de 08 de setembro de 2022. “A informação é transmitida ao Diretor do departamento ao qual o assunto é dirigido, para que a questão seja esclarecida. Cada sugestão, reclamação, solicitação, denúncia demanda um procedimento específico, observado o sigilo”, disse.
Iolanda frisou que o a ouvidoria foi implantada por orientação do Tribunal de Contas, através da Lei nº 4.800, de 8 de setembro de 2022. “O prazo de resposta é de até trinta dias, prorrogáveis por igual período, conforme disposto no artigo 16, da Lei nº 4.800/2022”, salientou.
Conforme a responsável, a ouvidoria é um elo entre população e administração pública. “É um canal de comunicação para que a população possa apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos municipais. Dessa forma, os gestores municipais, vendo as necessidades, podem atuar com foco nelas para melhorar o município de uma forma geral”, finalizou.
Publicação: 05-09-2023 – às 13h11
