Os 5 conselheiros tutelares eleitos foram empossados nesta quarta-feira (10) e atuarão no município de Buritama a partir desde ano. Eles foram eleitos em outubro do ano passado. Vão atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes residentes no município, no período de 2024 a 2028.
Os conselheiros devem ser acionados sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe aos representantes aplicar medidas para a produção dos direitos dos menores.
O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei nº. 8.069 no dia 13 de junho de 1990, sendo parte integrante do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, responsável por garantir e zelar pelos seus direitos.
Este conteúdo é baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, da qual o Governo do Município de Buritama é signatário desse 2021.
Conselheiros Tutelares empossados
Edilza dos Santos Silva Coltre
Ivanete Viana dos Santos
Sandra Cristina Marques
Joyce Samille da Cruz
Elaine Cristina Barbosa
Suplentes
William Fernandes Pereira
Marisete dos Santos
Sueli Matias
Publicação: 10-01-2023 – às 11h48
