[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Governo do Munic\u00edpio de Buritama, na administra\u00e7\u00e3o do prefeito Rodrigo Zacarias dos Santos, busca por meio de emendas, mais recursos para investir na cidade. Em Bras\u00edlia, o prefeito Rodrigo cumpriu uma extensa agenda de reuni\u00f5es e audi\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
Um dos compromissos foi a reuni\u00e3o com membros da AMUSUH (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Sedes de Usinas Hidroel\u00e9tricas) para composi\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e altera\u00e7\u00e3o no Estatuto Social da entidade do bi\u00eanio 2017\/2018. Participaram da reuni\u00e3o o Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Blairo Maggi (PP\/MT), o Secret\u00e1rio da Pesca e Agricultura, Dayverson Franklin de Souza e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB\/PE).<\/p>\n
Dentre as principais conquistas destacam-se a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos prefeitos e parlamentares para reverter as perdas do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os) da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica advindas da lei n\u00ba 12.783\/2013. Desde a edi\u00e7\u00e3o desta lei, a Associa\u00e7\u00e3o alertava os prefeitos de munic\u00edpios para aderir \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 constante a necessidade de acompanhar os n\u00fameros relativos ao Valor Adicionado Fiscal-VAF da gera\u00e7\u00e3o de energia de cada munic\u00edpio associado. Os repasses do VAF de 2015 foram desastrosos. Felizmente a justi\u00e7a fiscal ser\u00e1 feita em breve quando o projeto que acaba com as perdas for sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, disse o prefeito Rodrigo.<\/p>\n
Com o intuito de diminuir as tarifas de energia, o governo apresentou em 2013 a lei 12.783 que n\u00e3o levou em conta as especificidades do setor. Por conta da legisla\u00e7\u00e3o, atualmente mais de 30 munic\u00edpios perdem recursos que chegam a 70% do valor do ICMS relativo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
\u201cT\u00ednhamos um esbo\u00e7o de lei e fomos at\u00e9 o ministro de Minas e Energia. Em 10 dias est\u00e1vamos sentados com as equipes t\u00e9cnicas do minist\u00e9rio da Fazenda, Minas e Energia, Tesouro Nacional, Secretaria de Assuntos Federativos (SAF), Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Secretaria de Fazenda e ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Assim constru\u00edmos esse projeto\u201d, explicou a secret\u00e1ria-executiva da associa\u00e7\u00e3o, Terezinha Sperandio.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o liderada pela AMUSUH resultou na apresenta\u00e7\u00e3o do PLS (Projeto de lei do Senado) 525\/2015 de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Depois de aprovado por unanimidade em todas as inst\u00e2ncias do Senado, a mat\u00e9ria foi enviada para a C\u00e2mara onde se tornou PLP 163\/2015.<\/p>\n
Os trabalhos da AMUSUH tiveram o refor\u00e7o da Frente Parlamentar Mista e em especial pela atua\u00e7\u00e3o constante do deputado J\u00falio C\u00e9sar (PSD-PI) que foi autor de um pedido de urg\u00eancia para o projeto. Depois de muito trabalho, a iniciativa foi finalmente votada na C\u00e2mara e aprovado com 402 votos.<\/p>\n
\u201cCanind\u00e9 de S\u00e3o Francisco, por exemplo, perdeu R$ 19 milh\u00f5es em 2015 e outros R$ 25 milh\u00f5es no ano passado. N\u00e3o tem jeito de gerenciar um munic\u00edpio com tantas perdas. Felizmente o projeto est\u00e1 para ser sancionado e terminaremos de vez com esse problema que tanto afetou as finan\u00e7as municipais\u201d, afirmou Terezinha.<\/p>\n
Os encontros permitiram que o prefeito Rodrigo conhecesse o importante trabalho realizado pela Associa\u00e7\u00e3o em defesa dos munic\u00edpios sedes de Usinas Hidrel\u00e9tricas, al\u00e9m de participar e debater projetos com Ministros.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_gallery interval=”3″ images=”1580,1581,1583,1584,1585,1586,1587,1588,1589″ img_size=”full” title=”Governo do Munic\u00edpio busca recursos em Bras\u00edlia”][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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