Novos conselheiros tutelares são empossados para o mandato de quatro anos em Buritama

Os 5 conselheiros tutelares eleitos foram empossados nesta quarta-feira (10) e atuarão no município de Buritama a partir desde ano. Eles foram eleitos em outubro do ano passado. Vão atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes residentes no município, no período de 2024 a 2028.

Os conselheiros devem ser acionados sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe aos representantes aplicar medidas para a produção dos direitos dos menores.

O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei nº. 8.069 no dia 13 de junho de 1990, sendo parte integrante do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, responsável por garantir e zelar pelos seus direitos.

Este conteúdo é baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, da qual o Governo do Município de Buritama é signatário desse 2021.

Conselheiros Tutelares empossados

Edilza dos Santos Silva Coltre

Ivanete Viana dos Santos

Sandra Cristina Marques

Joyce Samille da Cruz

Elaine Cristina Barbosa

Suplentes

William Fernandes Pereira

Marisete dos Santos

Sueli Matias

Publicação: 10-01-2023 – às 11h48