Acesso Rápido
Jurídico
Dr. Carlos Alberto Goulart Guerbach
(18) 2130-0000
Paço Municipal – Av. Frei Marcelo Manília, 700 – Centro – Buritama/SP
Horário: De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
Jurídico
O Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos de Buritama atua no assessoramento jurídico, consultoria e representação judicial do Município, oferecendo suporte técnico às áreas da Administração Pública.
Entre suas principais atribuições estão o Contencioso Geral, o Jurídico Tributário e o Jurídico de Licitações e Contratos, incluindo defesa do Município em processos, questões tributárias, análise de editais, contratos e procedimentos licitatórios.
O Departamento também recebe manifestações e requerimentos por meio do Protocolo Geral do Município, garantindo canais de atendimento e comunicação aos cidadãos quando houver serviços ou demandas de atendimento direto.
infraestrutura, da mobilidade e da qualidade dos espaços públicos.
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