O diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Antonio Luiz Pelegrini, participou no sábado (10), em Araçatuba, do lançamento do programa “Internet para todos”, que busca ampliar o acesso à barda larga com preço abaixo do mercado. O anúncio foi feito pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O projeto deve atender 540 municípios na primeira fase.
O município que estiver interessado precisa fazer sua inscrição previamente, bem como as empresas que realizam o serviço. A prefeitura fica com a responsabilidade de indicar os locais para atendimento, garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Após a adesão, é preciso disponibilizar infraestrutura no local escolhido para instalação dos equipamentos.
O programa prevê ainda que seja encaminhado para a Câmara um projeto de lei para isentar da cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços). Segundo Pelegrini, o “Internet para todos” deve agilizar a contratação do serviço por valores mais baixos, em relação ao mercado, entretanto, o serviço de banda larga prestado não será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a preços reduzidos. “Muitas vezes a empresa tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor”, afirmou Pelegrini.
O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por falta de condições financeiras ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de banda larga.
“Estaremos fazendo uma avaliação das necessidades em nosso município para podermos definir os locais onde poderão ser instados os equipamentos, visando beneficiar os bairros que não têm rede de banda larga, trazendo mais um benefício para a população”, disse o Governo do Município, na administração do prefeito Rodrigo Zacarias dos Santos.
Texto: Assessoria de Imprensa
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