Governo do Município de Buritama busca recursos em Brasília

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Governo do Município de Buritama, na administração do prefeito Rodrigo Zacarias dos Santos, busca por meio de emendas, mais recursos para investir na cidade. Em Brasília, o prefeito Rodrigo cumpriu uma extensa agenda de reuniões e audiências políticas.

Um dos compromissos foi a reunião com membros da AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas) para composição e eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e alteração no Estatuto Social da entidade do biênio 2017/2018. Participaram da reunião o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP/MT), o Secretário da Pesca e Agricultura, Dayverson Franklin de Souza e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB/PE).

Dentre as principais conquistas destacam-se a importância da articulação política dos prefeitos e parlamentares para reverter as perdas do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) da geração de energia elétrica advindas da lei nº 12.783/2013. Desde a edição desta lei, a Associação alertava os prefeitos de municípios para aderir à legislação.

“É constante a necessidade de acompanhar os números relativos ao Valor Adicionado Fiscal-VAF da geração de energia de cada município associado. Os repasses do VAF de 2015 foram desastrosos. Felizmente a justiça fiscal será feita em breve quando o projeto que acaba com as perdas for sancionado pela Presidência da República”, disse o prefeito Rodrigo.

Com o intuito de diminuir as tarifas de energia, o governo apresentou em 2013 a lei 12.783 que não levou em conta as especificidades do setor. Por conta da legislação, atualmente mais de 30 municípios perdem recursos que chegam a 70% do valor do ICMS relativo à geração de energia elétrica.

“Tínhamos um esboço de lei e fomos até o ministro de Minas e Energia. Em 10 dias estávamos sentados com as equipes técnicas do ministério da Fazenda, Minas e Energia, Tesouro Nacional, Secretaria de Assuntos Federativos (SAF), Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Secretaria de Fazenda e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Assim construímos esse projeto”, explicou a secretária-executiva da associação, Terezinha Sperandio.

A mobilização liderada pela AMUSUH resultou na apresentação do PLS (Projeto de lei do Senado) 525/2015 de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Depois de aprovado por unanimidade em todas as instâncias do Senado, a matéria foi enviada para a Câmara onde se tornou PLP 163/2015.

Os trabalhos da AMUSUH tiveram o reforço da Frente Parlamentar Mista e em especial pela atuação constante do deputado Júlio César (PSD-PI) que foi autor de um pedido de urgência para o projeto. Depois de muito trabalho, a iniciativa foi finalmente votada na Câmara e aprovado com 402 votos.

“Canindé de São Francisco, por exemplo, perdeu R$ 19 milhões em 2015 e outros R$ 25 milhões no ano passado. Não tem jeito de gerenciar um município com tantas perdas. Felizmente o projeto está para ser sancionado e terminaremos de vez com esse problema que tanto afetou as finanças municipais”, afirmou Terezinha.

Os encontros permitiram que o prefeito Rodrigo conhecesse o importante trabalho realizado pela Associação em defesa dos municípios sedes de Usinas Hidrelétricas, além de participar e debater projetos com Ministros.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_gallery interval=”3″ images=”1580,1581,1583,1584,1585,1586,1587,1588,1589″ img_size=”full” title=”Governo do Município busca recursos em Brasília”][/vc_column][/vc_row]