Governo do Município alerta para a proibição de queimadas na cidade

A falta de conscientização das pessoas é o principal problema para se combater as queimadas na cidade e zona rural. Com o tempo seco, o fogo se alastra, podendo eliminar lavouras, residências e até ocasionar acidentes graves. Em Buritama, a lei 3.528 de 17 de junho de 2010 “proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico no município”. Não é à toa que até as queimadas estejam proibidas. Quem não respeitar a lei comete crime ambiental, sujeito à multa.

A lei diz que se enquadra nela as queimadas de matos, galhos ou folhas caídas, resultantes de limpeza de terrenos, varrição de passeios ou vias públicas, podas ou extrações. Se praticada por particular em seu terreno, pela primeira vez, será imposto uma advertência/notificação e reparação imediata. Na reincidência multa de R$ 80. Caso aconteça em passeios ou vias públicas a multa é de R$ 120, e se reincidente o valor sobe para R$ 200.

Segundo a lei, se a queimada for feita por terceiro em terreno baldio, a responsabilidade é do proprietário do imóvel. Neste tema aplica-se o artigo 1º da Lei Municipal 2.275 de 29 de março de 1994. Em relação a resíduos industriais ou comerciais a multa chega a R$ 250, podendo ser de R$ 350 se for realizada em passeios ou vias públicas. A cada reincidência o valor da multa será duplicado e as infrações ocorridas à noite, em finais de semana ou feriado terão o valor duplicado em relação ao inicial.

De acordo com a química Letícia Possani, do SAAEMB (Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente), o morador pode fazer denúncia pelo telefone (18) 3691-1306 ou no endereço Capitão Vicente Gonçalves, 452, Centro. “O agente fiscalizador trabalha no intuito de orientar e notificar ações que são danosas ao meio ambiente, porém, geralmente trabalha através de denúncias da vizinhança, que fica muito incomodada com a fumaça que é gerada pelo fogo”, explicou.

Letícia disse também que a queimada é a principal causa do efeito estufa, afeta a biodiversidade e acelera o derretimento das geleiras. “As queimadas interferem diretamente na saúde das pessoas. É possível verificar o aumento de doenças infecciosas e respiratórias, asma, conjuntivite, irritação da garganta, tosse, alergia na pele e até desordens cardiovasculares”, frisou ao acrescentar que altera o clima local, diminuir a visibilidade, fechamentos de aeroportos e aumento de partículas no ar.

Texto: Assessoria de Imprensa

Foto: Joel Silva / Folhapress