[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Agente de Saneamento, Silmara Cristina de Carvalho Ataíde, da Divisão de Vigilâncias, participou em São Paulo, nos dias 23 e 24, da capacitação de inspetores para aplicação da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 108, de 6 de setembro de 2016. A norma enfatiza a inspeção em estabelecimentos comerciais que trabalham com produtos sujeitos a controle especial.
Foram apresentados temas como documentos regulatórios dos estabelecimentos, controle sanitário, tipos de inspeção e seus objetivos, receitas e notificações com base em suas classes, como notificar e a importância da notificação de queixa técnica relacionada a produtos e serviços, movimentação do SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados) e vigilância de medicamentos, entre outros.
De acordo com a farmacêutica, a RDC é regulamentada pela diretoria colegiada da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O documento baseia-se em normas e requisitos para inspeção em estabelecimentos e o trabalho acontece por meio de leis, decretos e portarias. Silmara explicou que o inspetor monitora e controla a aplicação da legislação sanitária. A meta é garantir, por sua ação, que os produtos e serviços não venham oferecer, ocasionar danos ou agravos à saúde individual e coletiva.
“Trata-se de um conjunto de ações, tais como avaliar as boas práticas operativas, identificar pontos críticos com base na legislação sanitária, avaliar os riscos e perigos dos pontos críticos, visando minimizar ou eliminar os riscos detectados, que poderão afetar a qualidade, segurança e eficácia de produtos e serviços”, disse.
Na vistoria são verificados, desde a estrutura física, aparelhos, utensílios, documentos regulatórios, fluxo organizacional, limpeza, registros, entre outros. “Para cada tipo de estabelecimento é aplicado um roteiro de inspeção específico para a área, este roteiro orienta o fluxo a ser seguido numa inspeção, mas não se restringe a ele, pois pode conter perguntas abertas e espaços para anotações e observações”, afirma.
A vigilância sanitária é responsável por ações para eliminar, diminuir ou precaver riscos à saúde, garantindo que serviços e bens estejam adequados para uso e consumo. “Temos a missão de promover e proteger a saúde da população por meio de estratégias, ações de educação, fiscalização e intervir quando necessário na prestação de serviços de interesse da saúde”, reiterou ao concluir que “é de grande importância que as pessoas tenham em mente que educar também faz parte da nossa função e entendam que a vigilância sanitária é fundamental para saúde pública”, finaliza.
Texto: Assessoria de Imprensa
Fotos: Divulgação[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_gallery interval=”3″ images=”5150,5151,5152,5153,5154″ img_size=”full” title=”Capacitação em São Paulo”][/vc_column][/vc_row]