Cidade Legal.
Com documentos já no cartório, o sonho das matrículas definitivas está prestes a se tornar realidade para os moradores
Buritama: Uma nova era está prestes a começar para os moradores do bairro Patrimônio da Santa. Durante seus trabalhos na capital paulista, o prefeito Dr. Tiago se reuniu com a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes, e recebeu a confirmação mais esperada pelos moradores: os documentos do bairro já estão sendo finalizados no Cartório de Registro de Imóveis.
“Agora, o Governo do Estado trabalha nos ajustes finais por meio de uma nota corretiva cartorial, uma etapa burocrática necessária para garantir que as matrículas sejam entregues sem pendências jurídicas. Em 2025, a equipe do Cidade Legal voltará ao bairro para renovar os cadastros dos moradores e dar o passo definitivo para a entrega dos títulos de propriedade ainda este ano.” Afirmou a Secretária.
Regularização fundiária: um direito que muda vidas.
Ter um imóvel registrado não é apenas uma questão burocrática – é a diferença entre viver na incerteza e ter a segurança de um lar protegido por lei. Com a posse legal de seus imóveis, as famílias conquistam estabilidade, podendo reformar suas casas sem medo, buscar financiamentos e até deixar suas propriedades como herança para as futuras gerações.
O Programa Cidade Legal, criado pelo Governo de São Paulo em 2007, já beneficiou mais de 200 mil famílias em 500 municípios paulistas. A iniciativa tem sido essencial para regularizar moradias construídas sem documentação formal, garantindo dignidade e desenvolvimento social para milhares de pessoas.
Parceria entre Estado e municípios acelera o processo.
O grande diferencial do Cidade Legal é o suporte técnico gratuito oferecido aos municípios conveniados. O programa disponibiliza uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, além de contratos com cinco consórcios de empresas especializadas, que ajudam a acelerar os trâmites e eliminar entraves burocráticos.
A secretária Candelária Reyes destacou a importância da atuação direta do Prefeito Dr. Tiago, ressaltando que a presença ativa do gestor local facilitou o andamento do processo. Essa parceria entre Estado e município é um fator determinante para que a população do Patrimônio da Santa finalmente receba suas tão aguardadas matrículas.
O que falta para a entrega definitiva das matrículas?
Com os documentos já no cartório, o último passo será atualizar os cadastros dos moradores e garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas. Essa etapa será conduzida pelo Cidade Legal ao longo de 2025, com previsão de finalização ainda este ano.
Além disso, o governo está realizando uma nota corretiva cartorial, um procedimento necessário para corrigir detalhes técnicos nos registros, garantindo que todas as propriedades sejam formalmente reconhecidas.
O impacto da regularização na vida dos moradores.
Para os moradores do Patrimônio da Santa, essa conquista representa muito mais do que um simples documento. É a garantia de que suas casas pertencem, de fato e de direito, a quem nelas vive há anos. Significa acesso a crédito, melhorias na infraestrutura local e, principalmente, tranquilidade para as famílias.
A expectativa agora é que 2025 seja o ano da virada para essas famílias, que finalmente poderão segurar em mãos as suas tão sonhadas matrículas de propriedade – um sonho que, após anos de espera, está prestes a se tornar realidade.